Processo 826522/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/12/2013 09:13
Autuado em 05/12/2013 09:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4438/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2014 Acórdão   4438/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2014 Acórdão   4438/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/12/2013 09:20 365056/12 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/10/2014 09:12 do Protocolo 948982/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2314/2014
15/08/2014 944 Acórdão nº 4438/2014
28/07/2014 930 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 31/07/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2356/2013
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26226/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2014 17:01 DP  
04/11/2014 14:38 DEX Informação nº 7001/2014 -
03/11/2014 12:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 647/2014 -
20/10/2014 09:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2314/2014 -
12/09/2014 15:37 DEX Instrução de Cobrança nº 1512/2014 -
12/09/2014 15:37 DEX Informação nº 5918/2014 -
12/09/2014 15:37 DEX Instrução nº 865/2014 -
20/08/2014 14:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1612/2014 -
19/08/2014 13:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1845/2014 -
06/08/2014 11:34 STP  
24/07/2014 17:30 GCDA  
24/07/2014 14:14 STP Certidão de Sessão nº 527/2014 -
27/06/2014 11:56 GCILB  
27/06/2014 11:04 STP Certidão de Sessão nº 438/2014 -
07/02/2014 13:58 GCDA  
14/01/2014 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 254/2014 -
14/01/2014 08:55 SMPjTC Parecer nº 373/2014 - não provimento Recurso de Revista. Contratação de médico. Necessidade de realização de concurso público. Pelo não provimento do Recurso, mantendo-se inalterada a decisão do Acórdão 4544/13.
12/12/2013 11:52 DICAP Parecer nº 354/2014 - PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/12/2013 09:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2356/2013 -
05/12/2013 09:13 DP Informação nº 25378/2013 -

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